DocumentoAutor
Marcos ZerbiniProjeto de lei 26/2021, de 04/02/2021
Denomina "Armelindo Savioli" a Diretoria Regional de Saúde - DRS 12, em Registro.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 515/2020, de 11/08/2020
Denomina "Tadashi Katayama" o dispositivo de retorno e acesso do km 558,950 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guararapes.
VáriosProjeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1318/2019, de 17/12/2019
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Pirassununguense, com sede naquele Município.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1310/2019, de 14/12/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim Boa Esperança I e II, e Jardim Cristina e de Ações de Interesse Social - Amais Moradas, com sede em Serrana.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1309/2019, de 14/12/2019
Denomina "Prof. José Arana Varela" a Faculdade de Tecnologia de Araraquara - FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1224/2019, de 14/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Amigos Voluntários de Severínia, com sede naquele Município.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1223/2019, de 14/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação Planaltense Pró Habitação - APLAH, com sede em Planalto.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1222/2019, de 14/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Nova Europa - ADENE, com sede naquele Município.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 1189/2019, de 31/10/2019
Altera a redação da Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 886/2019, de 09/08/2019
Denomina "Investigador de Polícia José Antonio Rainieri" a Delegacia de Polícia de Marapoama.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 885/2019, de 09/08/2019
Denomina "Rubens Walter Zaniolo" o dispositivo de acesso localizado no km 4,600 da Rodovia SP 257, em Américo Brasiliense.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 759/2019, de 12/06/2019
Declara o Município de Jaú "Capital do Calçado Feminino" no Estado.
Marcos Zerbini , Monica da Mandata AtivistaProjeto de lei 548/2019, de 26/04/2019
Dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos estaduais.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 547/2019, de 26/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Nova Odessa.
Marcos ZerbiniProjeto de lei 384/2019, de 05/04/2019
Denomina "Parque Ecológico do Tietê - Engenheiro Waldemar Sândoli Casadei" o Parque Ecológico do Tietê, na Capital.
Projeto de lei 315/2019, de 02/04/2019
Classifica Pirassununga como Município de Interesse Turístico.Marcos Zerbini
Projeto de lei 314/2019, de 02/04/2019
Declara de utilidade pública a AMAI Associação Matonense de Assistência e Integração, com sede no Município de Matão.Marcos Zerbini
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.Vários
Projeto de lei 627/2018, de 19/10/2018
Dispõe sobre os rendimentos a serem considerados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, ao estimar a renda do proponente de financiamento habitacional a fim de determinar o subsídio público, e dá providências correlatas.Marcos Zerbini
Projeto de lei 377/2018, de 30/05/2018
Dá denominação de "David de Oliveira Campos" à rotatória de acesso à cidade de Pradópolis, localizada na SP 291 ¿ Rodovia Mário Donegá, Km 01.Marcos Zerbini
Projeto de lei 210/2018, de 11/04/2018
Declara de utilidade pública a AMAI Associação Matonense de Assistência e Integração, com sede no Município de Matão.Marcos Zerbini
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.Vários
Projeto de lei 1086/2017, de 29/11/2017
Declara de utilidade pública a organização não governamental (ONG) "Banco de Alimentos", com sede na Capital.Marcos Zerbini
Projeto de lei 1081/2017, de 29/11/2017
Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social".Marcos Zerbini
Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Projeto de lei 1325/2015, de 08/10/2015
Denomina "Roberto Eduardo Estevão" a Passarela, localizada no km 27 + 400m da Rodovia Anhanguera, em São Paulo.Marcos Zerbini
Projeto de lei 1241/2015, de 11/09/2015
Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Estadual de terrenos para edificação de habitações de interesse social.Marcos Zerbini
Projeto de lei 452/2015, de 15/04/2015
Dá denominação de "Rotatória Elia Eid", à rotatória construída na Rodovia SP-304, "Jornalista José Willibaldo de Freitas, que dá acesso à Avenida Guido Della Togna, no Município de Novo Horizonte".Marcos Zerbini
Projeto de lei 964/2013, de 13/12/2013
Declara de utilidade pública a organização não governamental 0NG Banco de Alimentos, com sede na CapitalMarcos Zerbini
Projeto de lei 963/2013, de 13/12/2013
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos elevadores instalados nos terminais e nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).Marcos Zerbini
Projeto de lei 865/2013, de 22/11/2013
Determina a instalação de barreiras sonoras ao longo das rodovias e ferrovias, nos trechos próximos a áreas habitadasMarcos Zerbini
Projeto de lei 860/2013, de 21/11/2013
Determina que os estabelecimentos penais do Estado deverão dispor de locais adequados para a visitação de familiares e dá outras providências.Marcos Zerbini
Projeto de lei 826/2013, de 15/11/2013
Altera a Lei nº 10.241, de 17 de março de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências.Marcos Zerbini
Projeto de lei 825/2013, de 15/11/2013
Estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Estadual.Marcos Zerbini
Projeto de lei 824/2013, de 15/11/2013
Desonerar da tarifa de pedágio nas estradas estaduais os veículos de transporte de portadores de necessidades especiais.Marcos Zerbini
Projeto de lei 823/2013, de 15/11/2013
Isenta de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.Marcos Zerbini
Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado e dá outras providênciasVários
Projeto de lei 525/2012, de 17/08/2012
minuta de projeto de lei que atribua denominação de "SHUNJI BABA" ao viaduto localizado no km 16,835 da Rodovia Gabriel Melhado (SP 461).Marcos Zerbini
Projeto de lei 1103/2011, de 26/11/2011
Declara de utilidade pública a União Social Camiliana, com sede na Capital.Marcos Zerbini
Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
"Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas."Vários
Projeto de lei 1022/2009, de 29/10/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e do funcionamento de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.Marcos Zerbini
Projeto de lei 1021/2009, de 29/10/2009
Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e da outras providências.Marcos Zerbini
Projeto de lei 864/2009, de 25/09/2009
Declara de utilidade pública a Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede no Município de Novo Horizonte.Marcos Zerbini
Projeto de lei 638/2008, de 26/09/2008
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santanense de Ensino Superior - ISES, com sede no Município de São Paulo
