Projetos de Lei

DocumentoAutor

 Projeto de lei 315/2019, de 02/04/2019 
Classifica Pirassununga como Município de Interesse Turístico.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 314/2019, de 02/04/2019 
Declara de utilidade pública a AMAI Associação Matonense de Assistência e Integração, com sede no Município de Matão.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários

 

 Projeto de lei 627/2018, de 19/10/2018 
Dispõe sobre os rendimentos a serem considerados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, ao estimar a renda do proponente de financiamento habitacional a fim de determinar o subsídio público, e dá providências correlatas.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 377/2018, de 30/05/2018 
Dá denominação de "David de Oliveira Campos" à rotatória de acesso à cidade de Pradópolis, localizada na SP 291 ¿ Rodovia Mário Donegá, Km 01.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 210/2018, de 11/04/2018 
Declara de utilidade pública a AMAI Associação Matonense de Assistência e Integração, com sede no Município de Matão.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários

 

 Projeto de lei 1086/2017, de 29/11/2017 
Declara de utilidade pública a organização não governamental (ONG) "Banco de Alimentos", com sede na Capital.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 1081/2017, de 29/11/2017 
Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social".
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.

 Projeto de lei 1325/2015, de 08/10/2015 
Denomina "Roberto Eduardo Estevão" a Passarela, localizada no km 27 + 400m da Rodovia Anhanguera, em São Paulo.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 1241/2015, de 11/09/2015 
Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Estadual de terrenos para edificação de habitações de interesse social.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 452/2015, de 15/04/2015 
Dá denominação de "Rotatória Elia Eid", à rotatória construída na Rodovia SP-304, "Jornalista José Willibaldo de Freitas, que dá acesso à Avenida Guido Della Togna, no Município de Novo Horizonte".
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 964/2013, de 13/12/2013 
Declara de utilidade pública a organização não governamental 0NG Banco de Alimentos, com sede na Capital
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 963/2013, de 13/12/2013 
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos elevadores instalados nos terminais e nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 865/2013, de 22/11/2013 
Determina a instalação de barreiras sonoras ao longo das rodovias e ferrovias, nos trechos próximos a áreas habitadas
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 860/2013, de 21/11/2013 
Determina que os estabelecimentos penais do Estado deverão dispor de locais adequados para a visitação de familiares e dá outras providências.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 826/2013, de 15/11/2013 
Altera a Lei nº 10.241, de 17 de março de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 825/2013, de 15/11/2013 
Estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Estadual.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 824/2013, de 15/11/2013 
Desonerar da tarifa de pedágio nas estradas estaduais os veículos de transporte de portadores de necessidades especiais.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 823/2013, de 15/11/2013 
Isenta de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013 
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado e dá outras providências
Vários

 

 Projeto de lei 525/2012, de 17/08/2012 
minuta de projeto de lei que atribua denominação de "SHUNJI BABA" ao viaduto localizado no km 16,835 da Rodovia Gabriel Melhado (SP 461).
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 1103/2011, de 26/11/2011 
Declara de utilidade pública a União Social Camiliana, com sede na Capital.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010 
"Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas."
Vários

 

 Projeto de lei 1022/2009, de 29/10/2009 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e do funcionamento de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 1021/2009, de 29/10/2009 
Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e da outras providências.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 864/2009, de 25/09/2009 
Declara de utilidade pública a Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede no Município de Novo Horizonte.
Marcos Zerbini

 

 Projeto de lei 638/2008, de 26/09/2008 
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santanense de Ensino Superior - ISES, com sede no Município de São Paulo

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